A independência dos Estados Unidos da América
Na primeira década do século XXI, não nos parece haver dúvidas, os Estados Unidos da América ocupam lugar de destaque no cenário mundial, detendo posição hegemónica de maior centro económico-financeiro, político, militar, tecnológico, além da influência através da indústria do entretenimento, cinema e música, levando a cultura norte-americana, para além de suas fronteiras. Não obstante haver sérias dúvidas sobre até quando permanecerão nesta posição, é inegável que a trajectória deste país, de pouco mais de dois séculos de independência, mostra uma fantástica ascensão, tornando-se objecto extremamente rico para análises, estudos e apreciações por parte de cientistas políticos, economistas, sociólogos, historiadores, e demais campos que pretendam compreender este processo.
Este trabalho visa reflectir em prol do impacto político, social e económico após a independência da América, suas características do sistema económico, social e político norte-americano e valores enraizados na sociedade dos EUA que, ao longo do tempo, produziram fortes implicações para a actuação externa deste país. Centrada nos interesses de longo prazo dos Estados Unidos da América, a discussão ressalta o modo como este país, ao participar activamente da construção da ordem e dos principais processos políticos internacionais contemporâneos, projectou seus interesses na arena internacional.
Ao difundirem no contexto internacional, valores tipicamente característicos da sociedade norte-americana, os EUA contribuíram e contribuem para redefinir os termos que pautam a interacção de agentes no âmbito internacional. Reconfiguram-se, por assim dizer, “as regras do jogo”. O ambiente global transformou-se em um espaço mais favorável à concretização de práticas e relações sociais outrora confinadas a territórios e populações historicamente marcados pela ampla aceitação de valores democráticos e liberais. Ao cabo, normas e valores funcionam como instrumentos de projecção de influência no ambiente internacional.
1. A independência dos Estados Unidos da América
O processo de independência dos actuais Estados Unidos da América, ocorrido em fins do século XVIII, foi o precursor dos movimentos de emancipação política das colónias do continente americano em relação às suas metrópoles europeias. Os cinquenta anos que se passam entre o final do século XVIII e o início do século XIX foram decisivos para o continente americano. Foi nessa época que as ideias iluministas tiveram ampla divulgação entre as elites coloniais que, observado um momento de mudanças estruturais na Europa, passam a exigir autonomia económica e política. Nesse contexto as 13 colónias inglesas foram pioneiras em contestar o domínio europeu, promovendo uma guerra contra a maior potência da época: a Inglaterra. Com o sucesso da Revolução Americana das 13 colónias as outras áreas do continente iniciam seus processos de libertação colonial, fazendo com que grande parte do continente se visse livre do jugo político do Velho Mundo até o final do primeiro quartel do século XIX.
Em 1776 nascia a primeira nação livre das Américas, os Estados Unidos da América, antigas colónias inglesas. Sendo assim, começou a elaboração da Declaração de Independência, ainda no mesmo ano, baseada nas ideias iluministas, em especial John Locke no que se refere à igualdade de todos os cidadãos, aos direitos universais, a liberdade. Sua linguagem libertária uniu as diversas parcelas da população que se opunham à dominação inglesa em uma guerra de sete anos. O dia 4 de Julho de 1776, data de publicação de sua Declaração de Independência, simbolizou para os colonos seu definitivo desligamento da Coroa Britânica e o princípio de sua independência. No entanto, a guerra ainda não estava terminada e era preciso expulsar os ingleses do território americano (KARNAL, 2003).
A Independência dos Estados Unidos, ou Revolução Americana, foi um marco na História Mundial. Influenciada pelos ideais iluministas de igualdade, liberdade e fraternidade, influenciaria até mesmo a Revolução Francesa, assim como influenciou as independências das colónias da América Latina. Podemos destacar como alguns antecedentes desse processo:
Colonização diferenciada no período colonial, quando as Treze Colónias tiveram mais autonomia do que o restante de nosso continente; Desenvolvimento do Comércio Triangular, que permitiu às 13 Colónias o crescimento comercial e económico; Desenvolvimento da Revolução Industrial na Inglaterra, que passava a buscar mercados consumidores e via nas 13 Colónias um boa possibilidade.
Ocorre que, após o processo de independência, conforme alerta Lendro Karnal (2003), “a liberdade é instituída como factor de integração nacional e de invenção do novo estado”. E neste sentido, são resgatados, em selecção muito bem determinada, alguns “momentos fundacionais” para construir a unidade de um povo, uma nação, com uma História, uma origem que os una. Por questões como essa que Leandro Karnal arremata, “a constituição da liberdade e da cidadania dos EUA, implicou uma hipertrofia de alguns fatos históricos e a supressão ou diminuição de outros, num extraordinário processo de invenção de memória e de uma tradição de liberdade”.
A independência beneficiou mais ao grupo formado por brancos, anglo-saxões e protestantes, sem grandes alterações do status quo, delegando o poder político dos EUA a comerciante e fazendeiros. Mas o ideal de liberdade é expresso como princípio, tanto na declaração de Independência, quanto na Constituição, são invocados justamente por quem não se sente beneficiado por ela na prática, ou seja, pela sua inefectividade. Do mesmo modo, o texto da Declaração é “escudo de cínicos e acicate de tiranos”, pois “serve para disfarçar todas as contradições da sociedade norte-americana ao representar um modelo ideal apesar destas contradições, serve para contestar estas mesmas contradições, tanto nos EUA com fora dele” (KARNAL, 2003).
A Revolução Industrial, ainda que tenha sido fruto de uma longa transição, iniciou na segunda metade do século XVIII, originando um novo padrão de organização social, política, económica e cultural. Este processo, de grandeza somente comparável à Revolução Agrícola que marcou o final do período neolítico, foi acompanhado por um vigoroso movimento de ruptura político-ideológica, a Revolução Liberal-Burguesa. A Inglaterra foi a pioneira neste processo, seguida dos Estados Unidos e da França.
A instituição do sistema político norte-americano deu-se com base em ampla reflexão dos Pais Fundadores, cujas discussões públicas, em dia com a mais avançada produção no campo da filosofia política da época, registaram preocupações com definir a identidade nacional e com estabelecer normas que perpetuassem os valores em nome dos quais se declarou a independência. Desde então, além dos documentos legais, um conjunto de textos, entre os quais se destacam os Artigos Federalistas e discursos de presidentes como Washington, Jefferson e Lincoln, influencia as decisões políticas nos Estados Unidos.
Principalmente, Washington sugeria a seus sucessores que caberia evitar que se manifestassem, no seio da sociedade norte-americana, preferências por países específicos, tais como as facções que, favoráveis à França e à Grã-Bretanha, em seu governo colocaram em risco a frágil União, tão duramente construída.
Assim, segundo Washington, para que, fundada na religião e na moralidade, a “grande nação americana” pudesse realizar o seu destino manifesto, isto é, “oferecer à humanidade o magnífico e novíssimo exemplo de um povo sempre guiado pelo sentido de justiça e benevolência. Nada é mais essencial do que evitar inveteradas antipatias permanentes contra nações particulares, bem como de apegos apaixonados a outras; e, em seu lugar, devem ser cultivados apenas sentimentos de amizade para com todas” (Washington, 1996).
A política externa dos EUA deveria guiar-se, pois, pelos interesses nacionais, “observando boa fé e justiça para com todas as nações” (idem) e definindo suas relações com base em análises racionais dos interesses do país, visto que políticas influenciadas por sentimentos facilmente criariam “a ilusão de interesses comuns imaginários, onde não existem interesses reais” (idem). Estava claro que “a grande regra de conduta para nós com relação a nações estrangeiras consiste em estender nossas relações comerciais, de modo a ter com elas a menor conexão política possível” (idem).
Embora alianças, desde que temporárias, pudessem ser necessárias para proteger os interesses nacionais em circunstâncias específicas, cabia tirar proveito de “nossa situação desapegada e distante para escolher paz ou guerra, tal como o nosso interesse, guiado pelo senso de justiça, deve aconselhar” (idem). Em síntese, tratava-se de “ganhar tempo para o país estabelecer e tornar maduras suas jovens instituições, e progredir sem interrupções até o grau de força e consistência que é necessário para dar-lhe. O comando de sua própria fortuna” (idem). O texto de Washington é emblemático porque explicita, de um lado, a intenção de projectar valores e interesses no sistema internacional, um claro sentido de missão guiado por fortes convicções sobre o certo e o errado, sobre acções e imagens positivas e negativas na esfera internacional.
Argumenta-se que a fragmentação de processos políticos e a existência de múltiplos canais de acesso a núcleos de poder na arena internacional resultam da influência de normas e valores norte-americanos embutidos nas estruturas de regulação da ordem mundial. De alguma maneira, o papel central desempenhado pelos EUA ao longo do século XX terá contribuído para a consolidação de um ambiente regulatório marcado por instituições que permitem numerosas possibilidades de acesso a centros de poder, ora participando de instituições e de encontros sobre temas específicos, como se observou na “década das conferências”, ora interferindo na agenda política internacional (Onuf, 1998).
Nesse sentido, o ambiente internacional teria funcionado e continuaria a funcionar como um veículo da influência dos EUA, já que nele se inserem os sistemas políticos de diversos Estados Nacionais. O cerne do argumento pode ser resumido da seguinte forma: os sistemas nacionais necessariamente se relacionam com o ambiente externo, que, obviamente, constitui um sistema fechado; uma vez que nele prevalecem características da sociedade norte-americana, as trocas efectuadas entre os numerosos sistemas domésticos e o contexto internacional terminam por promover maior homogeneização das relações internacionais, diluindo idiossincrasias de cada comunidade política excepto as dos EUA, que se fazem presentes também na ordem internacional.
Da sucedânea relutância em não permitir as interferências da coroa é que eclode a Guerra por independência das treze colónias contra o domínio inglês e deixa a marca da necessidade de reestruturação unificada do país. Assim as justificativas para a instituição da Federação Americana tem a seguinte órbita central: as treze colónias unidas em uma só federação teriam mais facilidades de manter a paz, ou até mesmo de mostrar resistência em uma nova guerra contra forças estrangeiras. As palavras memoráveis de Tocqueville formam uma aula em poucas linhas:
“As treze colónias que sacudiram simultaneamente o jugo da Inglaterra no fim do século passado tinham, como já disse, a mesma religião, a mesma língua, os mesmos costumes, quase as mesmas leis; elas lutavam contra um inimigo comum, logo deviam ter fortes motivos para se unirem intimamente umas às outras e se absorverem numa só e mesma nação.” (TOCQUEVILLE, 2005. p.127)
A geopolítica económica, nas palavras de Alexandre Hamilton que depois viria a ser o primeiro Secretário do Tesouro Americano, também ganha um enfoque profundo. As transacções comerciais externas seriam facilitadas tanto no controle do acesso e tributação dos produtos estrangeiros por navios ao crescente mercado americano de três milhões de pessoas (importações), e pelo outro lado a União teria mais condição de constituir uma frota de navios com as Índias (exportações).
Politicamente, a República é ressaltada como o poder de escolha dos representantes advindo de todo o povo igualitariamente considerado e não dos tirânicos títulos de nobreza, e os altos funcionários públicos durariam o tempo de seus mandatos ou o tempo de seu bom comportamento (good behaviour). A eleição era garantia de obediência e de eficiência em um diferente patamar do que a obtida pela vigilância hierárquica administrativa. (ROCHA, 2006:55)
No entanto, segundo Cotrim (1997, p. 247) há uma dupla face no processo histórico posterior a independência das Treze Colónias Inglesas. No plano interno, a independência não significou a liberdade de todos os indivíduos que viviam nos Estados Unidos. A escravidão negra foi mantida, e sua abolição só ocorreria por meio da Guerra de Secessão (1861-1865). No plano externo, os Estados Unidos sempre procuraram se apresentar como defensores da democracia e da liberdade mundial. No entanto, foram assumindo, na prática, uma politica imperialista de dominação, que representava a negação dos valores que defendiam.
Gradualmente, por meio de conceitos como o de territorialidade e soberania, cindiram-se processos internos e internacionais, legitimando em textos legais a relação de cada governo com seus cidadãos e a de governos soberanos entre si. A Declaração de Independência dos Estados Unidos da América desempenhou, nesse contexto, papel relevante.
Por seu intermédio, em nome de valores abstractos de direito à vida, à liberdade e à busca da felicidade, além da prerrogativa de combater a opressão, e na condição de representante do povo das treze colónias, um grupo de indivíduos desafiou a autoridade constituída, recorrendo a sofisticada argumentação para instituir um governo que deveria, a um só tempo, derivar sua legitimidade do consentimento da população e evitar usurpações de direitos tipicamente empreendidas por governos tiranos (ROCHA, 2006).
Embora a ideia de uma soberania parlamentar não fosse nova, como ressalta Teschke (2002), jamais se observara, historicamente, a estrita submissão do próprio Parlamento ao povo. Assim, pela primeira vez essas ideias ganharam concretude em uma situação real. Mais que isso, tratava-se de um contexto percebido como particularmente rico em condições para que se enraizassem instituições liberais, dado que os oceanos protegiam indivíduos dispostos a viver “o sonho americano”. Nessas condições, fortaleceu-se a soberania popular e o princípio da representação por meio da explícita constituição de um governo destinado a cumprir mandatos em benefício dos indivíduos. Principalmente, em essência, a proposta visava assegurar e promover liberdades individuais amparadas em instituições tipicamente liberais.
Fazia falta, com efeito, um registo desse pacto entre os cidadãos, relação que se buscou justificar pela crescente sofisticação do argumento contratualista: com Hobbes (1996), defendeu-se a necessidade de um artifício que constituísse a ordem e preservasse a vida; Locke (1952) deixou claro que não bastava uma ordem qualquer, uma vez que os indivíduos careciam, presumia-se que haveriam sempre de carecer de um ambiente no qual sua vida e sua propriedade, fruto de seu trabalho sobre a natureza, estivessem protegidas; Rousseau (1968), por fim, inseriu a noção de dinâmica social e, na linha do argumento de Maquiavel (1985) nos Discursos sobre a Primeira Década de Tito Lívio, sugeriu formas de aperfeiçoamento das instituições.
Nesse contexto, a Declaração de Independência dos EUA não deixou margem a questionamento sem relação à soberania dos indivíduos e à necessidade de se constituir um arcabouço legal que os protegesse das prováveis tentativas de tiranização dos governantes. Os artigos federalistas, em seguida, veicularam as discussões conceituais sobre as melhores instituições políticas, condensando experiências históricas e reflexões teóricas com vistas a produzir o arcabouço normativo mais apto a promover a liberdade individual. A Constituição, por fim, preconizou, em seu preâmbulo, a vontade atribuída ao povo: “formar uma União mais perfeita, estabelecer Justiça, assegurar a tranquilidade doméstica, prover a defesa colectiva, promover o bem-estar geral e resguardar as bênçãos da Liberdade [Blessings of Liberty] para nós mesmos e para a posteridade” (ROCHA, 2006:63).
Em outras palavras, a própria fundação dos EUA constituiu uma redefinição dos termos por meio dos quais os indivíduos se relacionavam com seus governos. Ao fazê-lo, inseriu entre os valores tidos como integradores da sociedade norte-americana a ideia de “destino manifesto” da nação. Ademais, conferiu à opinião pública, papel relevante na definição de prioridades políticas no âmbito interno e na esfera internacional.
Estabelecer estruturas institucionais e normativas eficazes afigurava-se, então, como instrumento adequado para levar a efeito essa protecção, ao se restringir a capacidade dos governos de utilizar a força (ou de ameaçar fazê-lo). Não por coincidência, a experiência norte-americana tornou-se símbolo desse processo: afinal, a Declaração de Independência precedeu em mais de uma década a Constituição norte-americana; esta, por sua vez, instituiu-se em meio a profundas desconfianças em relação à concentração de poder que se observaria em mãos de uma União que se criava com o objectivo precípuo de defender a sociedade de ameaças externas.
No que concerne à economia política internacional, entre as melhores análises da influência dos EUA sobre as estruturas internacionais está a de Strange (1989). De acordo com sua proposta de análise, o poder estrutural sobrepõe-se, como instrumento de influência sobre o comportamento de outros agentes, às tradicionais formas de pressão, usualmente constituídas de estímulos positivos (promessas de benefícios) e negativos (ameaças), a que Olson deu o nome de incentivos selectivos.
Para Strange (idem:168), “poder estrutural aproxima-se da definição ampla (isto é, abrangente) de ‘regimes’ no debate que precedeu a colectânea de ensaios organizada por Krasner sobre o tema. Em síntese, ela abrange costumes, usos e modos de operacionalização, em contraste com a definição mais restritiva que se refere a acordos entre Estados e a instituições centradas nos Estados”.
Nesse contexto, ainda segundo Strange, a hegemonia norte-americana revela-se no domínio de suas empresas sobre a economia global, na prevalência de suas técnicas administrativas, contáveis e de marketing, na ampla difusão da cultura norte-americana pelo cinema, televisão e mídia, na enorme atracção que seu sistema universitário exerce sobre os melhores cérebros do mundo, enfim, na difusão, mundo afora, de práticas típicas da sociedade norte-americana.
Poder-se-ia acrescentar a esta enumeração a utilização das regras das bolsas de valores norte-americanas como fundamento para as transacções internacionais e a absorção, por organizações internacionais, de normas cuja justificativa moral se fundamenta na cultura liberal, mais bem enraizada e desenvolvida nos EUA do que em qualquer outra parte do mundo. Afinal, como se sabe, a semelhança entre o preâmbulo da Carta da Organização das Nações Unidas (We the peoples…) e a Declaração de Independência norte-americana não se deve a uma coincidência.
Em suma, para autores como Strange (idem:170), a presença norte-americana no mundo constitui nova forma de império, um império que já não requer definição territorial, visto que a autoridade “é exercida directamente sobre o povo, não sobre o território. Ela é exercida sobre banqueiros e executivos de empresas, sobre investidores e poupadores em geral, sobre jornalistas e professores. Ela é também, obviamente, exercida sobre as mentes de funcionários dos governos aliados e associados, como ilustram as sucessivas conferências de chefes de Estado”.
Os anos de exercício do poder estrutural, especialmente do poder brando, e de institucionalização de uma ordem internacional relativamente pluralista permitiram ampliar a presença dos EUA em praticamente todas as partes do mundo, o que, a um tempo favoreceu a aceleração do desenvolvimento tecnológico e dele colheu frutos, especialmente no que concerne à infra-estrutura de transportes e comunicações.
Esse processo não reduziu, contudo, a capacidade do governo e da sociedade norte-americana de acumular recursos de poder (económicos, culturais, tecnológicos, políticos e militares) suficientes para tornar sua liderança inquestionável no futuro previsível. Autores como Haas (2005) não apenas reconhecem o fenómeno, mas defendem a necessidade de os EUA aproveitarem essas condições para concretizar, de forma permanente, sua liderança sobre uma sociedade marcada por instituições tendentes a preservar valores de liberdade e democracia.
O facto de as estruturas sobre as quais se fundamentam os canais que servem para veicular as trocas internacionais não serem neutras, mas favorecerem a sociedade norte-americana (e/ou agentes nela formados), contribui para que se observe crescente concentração de recursos nos EUA. As evidências estão no número dos registos de patentes, no generoso financiamento de déficits comerciais e públicos dos EUA, na crescente participação de empresas norte-americanas em áreas de fronteira tecnológica, na capacidade que sua sociedade possui de polarizar, ora positiva, ora negativamente, as acções de governos e de grupos organizados em todas as regiões do mundo. Esse processo, contudo, também encerra custos para a sociedade norte-americana.
As concepções económicas que propulsionaram o incentivo ao trabalho capitalista foram: a exploração individual da quase ilimitada extensão de terra desocupada, a doutrina nacionalista de desenvolvimento político, económico e jurídico, e até mesmo a total ausência das velhas concepções ligadas às relações feudais. (HOBSBAWM, 1977: 169)
Tinha-se a impressão que o desenvolvimento das Treze Colónias estaria sempre vinculado a sustentação da Inglaterra. Entre as colónias e a metrópole havia uma sólida relação comercial, de forma que as matérias-primas necessárias para as manufacturas inglesas fossem garantidas. O grande problema foi que os imigrantes ingleses levaram o conhecimento manufactureiro para as colónias. As Treze Colónias foram conquistando autonomia económica sem depender dos produtos manufacturados da Inglaterra.
Segundo Dewey (1970), um dos principais defensores da doutrina laissez–faire, laissez–passer, foi Adam Smith, porque afirmava que a actividade dos indivíduos libertos, tanto quanto possível de retribuições politicas, era a principal fonte de bem estar social e a fonte ultima de progresso social. No final do século XIX, os EUA haviam alcançado um grande desenvolvimento industrial, suas fábricas tinham se multiplicado e a capacidade de produção cresceu. De acordo com Galeno (1983, p. 211) “os Estados Unidos era a primeira potência industrial do mundo, o centro do universo capitalista começava a mudar de lugar”. A produção de carvão norte-americano era duas vezes maior que a inglesa de aço e as vias-férreas eram nove vezes mais extensas.
Como a primeira nação do continente americano a romper dependência colonial, os Estados Unidos tornaram-se tão fortes que passaram a impor seus interesses económicos as outras nações. Agiram bloqueando o autêntico processo de independência das demais nações, aprisionando-as a sua área de influência política e económica.
Entre os pontos de inflexão que caracterizaram o fortalecimento da União, em detrimento dos estados e das cidades, destacam-se a Guerra de Secessão e a era Roosevelt, cujas políticas, posteriormente aprofundadas, em certos aspectos, por Johnson, passaram a requerer uma redivisão da arrecadação tributária, em favor da União, destinada a sustentar os programas federais. Não obstante a concentração de poder nos Estados Nacionais, em detrimento dos governos locais, observada em várias partes do mundo desde o fim da Primeira Guerra Mundial, a relação entre governantes e governados transformou-se em favor destes. Em parte, esse fenómeno contribuiu para que, organizada, a sociedade se valesse de novas condições de acesso a outros governos para perseguir seus interesses.
Conclusão
Em síntese, na sociedade norte-americana e na esfera internacional prevalecem instituições e normas que embutem formas de solução de conflitos fortemente associadas à cultura norte-americana; formas inclusive testadas ao longo da história dos EUA. Ao universalizarem um conjunto de ideias a respeito do modo como os agentes devem se comportar no plano político e das regras que devem servir a organizar um ambiente em progressiva integração, ao conferirem a agentes políticos dispersos geograficamente oportunidades de acesso a processos decisórios internacionais, a sociedade e o governo norte-americanos exercem liderança sutil, mas não menos eficaz sobre processos sociais, políticos e económicos no âmbito internacional.
Neste ambiente, ideias e valores tidos como universais (tais como o conceito de direitos humanos definidos em função dos indivíduos e a representação política por meio de partidos políticos em sistemas eleitorais) estruturam os processos políticos internacionais de modo a valorizar a capacidade de actuação de agentes isolados, os quais se relacionam com os Estados Nacionais por meio de cálculos de custos e benefícios em um ambiente marcado por regras que lhes permitem continuamente redefinir lealdades políticas em função de interesses específicos, passíveis de serem contabilizados.
Como se argumentou aqui, valores, práticas e instituições tipicamente norte-americanas podem ser identificadas nas normas e instituições internacionais, como resultado não apenas do relevante papel desempenhado pelo país nas últimas décadas, mas também de sua política externa, empenhada tanto em alcançar seus interesses específicos quanto em contribuir para realizar o destino manifesto da nação.
Referências Bibliográficas
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